Em cerimônia para celebrar os 200 anos do Parlamento Brasileiro, deputados e outras autoridades destacam sua importância e compromisso com a democracia
Os 200 anos do Poder Legislativo no Brasil foram comemorados em Reunião Especial de Plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (14/06/23). Deputados e ex-deputados, ex-presidentes da Casa, além de outras autoridades, ressaltaram a importância do Parlamento como instituição garantidora da democracia e da liberdade.
“É essencial o papel do Parlamento para os avanços democráticos do país e para a construção de uma sociedade mais justa, livre e igualitária, tendo o diálogo como o principal caminho para as conquistas sociais. E a nossa Assembleia Legislativa faz parte dessa história, contribuindo sempre para a construção de um Estado independente, soberano e democrático”, declarou o deputado Gil Pereira, presidente da Comissão de Minas e Energia.
Alberto Pinto Coelho: “Palmo de chão limpo”
A solenidade contou com várias homenagens a alguns dos principais atores que fizeram parte da história do Poder Legislativo. Foram homenageados ex-presidentes da ALMG: Agostinho Patrus, Adalclever Lopes, Doutor Viana, Antônio Júlio, Alberto Pinto Coelho, Mauri Torres, Romeu Queiroz e José Santana. “Em Minas Gerais, sempre haverá um palmo de chão limpo para homens de bem se entenderem”, afirmou Alberto Pinto Coelho, que presidiu a Casa de 2007 a 2011 e assumiu o Governo do Estado, em 2014.
O ex-deputado mais idoso, Wilson Vaz, de 95 anos, recebeu uma placa comemorativa das mãos da deputada mais jovem da história do Legislativo mineiro, Chiara Biondini, que tem 21 anos. Descendente de José Bonifácio, o “Patriarca da Independência”, o subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada também recebeu homenagem.
Pluralidade
O atual presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, enfatizou que o Parlamento é o “coração” do processo democrático: “E nós, parlamentares, somos a base da representatividade da nossa sociedade plural. É aqui que as ideias dialogam e se traduzem em conquistas que refletem os desejos da população.”
“Além disso, aprimoramos nossos mecanismos para a função de fiscalizar as políticas públicas do Poder Executivo. Caminhamos também no sentido de conceder cada vez mais espaço ao debate, à diversidade de ideias e à busca de consensos”, completou o presidente.
Mulheres e servidores
A ex-deputada Maria Elvira representou as mulheres na solenidade, tendo sido vice-presidente da Comissão da Constituinte Estadual de 1989. Ela recebeu a placa comemorativa das mãos da 1ª-vice-presidente da Assembleia, Leninha – primeira mulher negra a compor a Mesa da Casa. O trabalho dos servidores do Poder Legislativo mineiro também foi reconhecido durante a solenidade. A servidora mais antiga, há 43 anos na Assembleia, Nilza de Oliveira Rocha, também foi homenageada.
Dia do Parlamento Brasileiro
O dia 3 de maio é considerado o Dia do Parlamento Brasileiro, porque foi nesta data, em 1823, que foi instalada a Assembleia Constituinte do Império, a primeira do Brasil como nação independente. Embora tenha sido dissolvida pelo imperador dom Pedro I apenas oito meses depois, essa Assembleia Constituinte é reconhecida como o início do Poder Legislativo no país, pois reuniu deputados eleitos para elaborar a primeira Constituição brasileira.