
ENERGIAS RENOVÁVEIS: Aprovado pela CCJ o PL 4.054/17 do deputado Gil Pereira que isenta de ICMS também as usinas de biomassa, biogás e eólicas até 5 MW
A Comissão de Constituição e Justiça da ALMG aprovou nesta terça-feira (10/03/20) o Projeto de Lei 4.054/17, do deputado Gil Pereira, que garantirá a geração de mais energia limpa, empregos de qualidade e renda no Estado, especialmente no Norte de Minas.








