O Projeto de Lei 4.054/17, que visa conceder ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA O SETOR DE ENERGIA LIMPA, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (02/12/20), emitido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG.
Por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semad/MG), o Programa Água Doce beneficiará 69 comunidades rurais com água própria para consumo até 2021
ASSEMBLEIA FISCALIZA / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Solicitação ao secretário-adjunto Fernando Passalio (SEDE/MG) tem o objetivo de viabilizar a continuidade do excelente ciclo econômico do setor no Norte de Minas
ASSEMBLEIA FISCALIZA / MEIO AMBIENTE
Solicitação à secretária Marília de Melo (Semad) tem o objetivo de assegurar continuidade ao grande crescimento do setor no Norte de Minas
APROVADO EM 1º TURNO, O PL 4.054/17 DESONERA TAMBÉM AS USINAS DE BIOMASSA, BIOGÁS E EÓLICAS ATÉ 5 MW
Mais um importante avanço para Minas! Aprovamos na Comissão FFO, da Assembleia, o Projeto de Lei 4.054/17 de minha autoria, que mereceu especial reconhecimento do relator, deputado Hely Tarqüíno. O PL segue agora para o Plenário e, uma vez aprovado, estenderá de modo isonômico às usinas de biomassa, biogás e eólicas (até 5 MW) o incentivo de isenção do ICMS previsto na minha Lei da Energia Solar Fotovoltaica, de 2017.
Tive a satisfação de participar em Lontra da inauguração (30) da agência do Sicoob Credinor, implantada na cidade, onde tenho relações fraternas e familiares, graças à minha solicitação ao pres. do Conselho de Administração, Dario Colares, a quem agradeço o carinho e reconhecimento.
Outra boa notícia para o nosso Estado, especialmente no setor da energia solar fotovoltaica! Parte do plano de investimentos da Cemig (R$ 6,2 bilhões até 2022), conforme minha solicitação ao seu presidente, Reynaldo Passazeni, a ampliação da subestação (SE) Itacarambi 2 incrementou sua capacidade, viabilizando novos empreendimentos de Geração Distribuída (GD) na nossa ensolarada região.
Os incêndios florestais têm degradado reservas e parques em todo o Estado, ameaçando nossa biodiversidade e ecossistemas, com intensidade muito superior ao passado recente.
Especialistas preveem que a energia solar transformará a irrigação agrícola, com redução de custos e preservação ambiental. Ótima notícia para Minas, referência na geração distribuída fotovoltaica (GDFV), que mantém a liderança nacional com 21% da potência instalada. De janeiro a agosto, a GD solar cresceu 40% no Estado e atingiu 292 MW, ante 135 MW no mesmo período de 2019.