Belo Horizonte – A presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG, Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, foi recebida pelo deputado Gil Pereira no dia 27/02/18, ocasião em que a advogada e professora entregou-lhe exemplar do volume II do livro Direito de Energia & Áreas Afins, por ela organizado em parceria com a colega Renata Toscano.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27/02/18) o edital para o leilão de energia A-4, que contratará novas usinas de geração para início das operações em 2022 e será realizado em 04 de abril. O leilão será aberto para participação de empreendimentos eólicos e solares, além de usinas hidrelétricas e termelétricas à biomassa.
Por Laís Lis e Fábio Amato, G1, Brasília 19/02/2018 – Consumidores que têm poucos eletrodomésticos e por isso usam menos energia podem passar a pagar uma conta de luz mais barata. É o que prevê uma proposta em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O cadastramento de projetos no Leilão de Energia Nova Nº 1/2018 – A-4 foi concluído no dia 05/01/18 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) por meio da Portaria nº 465 (30/11/17), seu objetivo é contratar energia elétrica de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes renováveis (hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa), com início de suprimento em 1° de janeiro de 2022. O leilão está previsto para 04/04/2018. No total, foram cadastrados 1.672 projetos, totalizando 48.713 MW de capacidade instalada.
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Minas reafirma a sua liderança no setor desta vez com legislação que prevê instrumentos específicos de fomento para pequenas centrais geradoras. Foi publicada nesta terça-feira (09/01/18) no Diário Oficial de Minas Gerais a Lei 22.866, que altera a legislação estadual com o objetivo de estimular a energia fotovoltaica. Originária do PL 3.310/16 do deputado Gil Pereira, acrescenta parágrafo ao artigo 4º da Lei 11.396, de 1994, que cria o Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico de Minas Gerais (Fundese).
PROJEÇÃO – Apesar de a indústria não ter grande representatividade nas operações de crédito do BNB em Minas, é justamente o setor produtivo que traz boas perspectivas para 2018. O orçamento do banco para desembolsos no Estado para este ano é de R$ 800 milhões, valor que, se for confirmado, representará um acréscimo de 25% sobre as liberações de 2017.
O leilão de linhas de transmissão promovido pela Aneel negociou no dia 28/06/18, na sede da B3 em São Paulo, todos os 20 lotes ofertados com empreendimentos de transmissão de energia elétrica que propiciarão investimentos totais no país da ordem de R$ 6 bilhões.
O número de conexões de micro e minigeração de energia chegou a mais de 20 mil instalações, com atendimento a 30 mil unidades consumidoras, o que representa uma potência instalada de 247,30 MW – suficiente para atender 367 mil residências. A classe de consumo residencial é responsável por 58,71% de conexões, seguida da classe comercial com 35,25% das instalações.