Plenário aprovou por unanimidade, em 2º turno, o PL 4.054/17 que desonera também as usinas de biomassa, biogás e eólicas até 5 MW
O Projeto de Lei 4.054/17, que visa conceder ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA O SETOR DE ENERGIA LIMPA, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (02/12/20), emitido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG.
ASSEMBLEIA FISCALIZA / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Solicitação ao secretário-adjunto Fernando Passalio (SEDE/MG) tem o objetivo de viabilizar a continuidade do excelente ciclo econômico do setor no Norte de Minas
ASSEMBLEIA FISCALIZA / MEIO AMBIENTE
Solicitação à secretária Marília de Melo (Semad) tem o objetivo de assegurar continuidade ao grande crescimento do setor no Norte de Minas
APROVADO EM 1º TURNO, O PL 4.054/17 DESONERA TAMBÉM AS USINAS DE BIOMASSA, BIOGÁS E EÓLICAS ATÉ 5 MW
Mais um importante avanço para Minas! Aprovamos na Comissão FFO, da Assembleia, o Projeto de Lei 4.054/17 de minha autoria, que mereceu especial reconhecimento do relator, deputado Hely Tarqüíno. O PL segue agora para o Plenário e, uma vez aprovado, estenderá de modo isonômico às usinas de biomassa, biogás e eólicas (até 5 MW) o incentivo de isenção do ICMS previsto na minha Lei da Energia Solar Fotovoltaica, de 2017.
Especialistas preveem que a energia solar transformará a irrigação agrícola, com redução de custos e preservação ambiental. Ótima notícia para Minas, referência na geração distribuída fotovoltaica (GDFV), que mantém a liderança nacional com 21% da potência instalada. De janeiro a agosto, a GD solar cresceu 40% no Estado e atingiu 292 MW, ante 135 MW no mesmo período de 2019.
Ótima notícia para nosso Estado! Mais uma vez, saímos na frente no ranking nacional agora da geração centralizada de energia fotovoltaica (grandes usinas), à frente da BA e de PE. São 529,1 MW em operação, este ano serão somados mais 96,5 MW e temos 4,7 GW em processamento de construção das usinas.
“Ói, ói o trem, vem surgindo de trás das montanhas azuis, olha o trem”… Citando um dos sucessos do compositor Raul Seixas, a ABSOLAR mostra como nosso Estado vem cadenciando o ritmo da geração distribuída fotovoltaica (GDFV).
A manutenção do benefício fiscal para a geração solar distribuída em Minas Gerais, trazido pela Lei 22.549/17 do deputado Gil Pereira, que garante isenção do ICMS para usinas até 5 MW, foi uma das solicitações apresentadas pelo parlamentar, nesta terça-feira (1º/09), ao governador Romeu Zema, que fez o compromisso de lutar por sua vigência até 2032.