Comissão de Minas e Energia presidida pelo deputado debateu, na Assembleia, a situação e as demandas do setor sucroenergético no Estado

A busca mundial por energia e combustíveis limpos é oportunidade estratégica de crescimento para um forte setor em Minas Gerais, a indústria do álcool e do açúcar, que já gera mais de 180 mil empregos.

Foi esta uma das principais conclusões a que chegaram os parlamentares ao receber em audiência pública o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool e do Açúcar (Siamig), Mário Campos Filho, na Comissão de Minas e Energia.

Vantagem competitiva

Na última década, informou o deputado Gil Pereira, o setor sucroenergético alcançou expressivo crescimento, gerando muitos empregos e receitas para o Estado, sendo agora muito importante para a transição rumo à economia de baixo carbono.

“Foi um saltou enorme da produção e da tecnologia utilizada, graças à vantagem competitiva do incentivo tributário aprovado pela Assembleia Legislativa, em 2014, que reduziu a alíquota do ICMS sobre o álcool combustível para o menor patamar no país, hoje de 11,63%”, ressaltou Gil Pereira.

Racionalidade nas decisões

Ao traçar perspectivas e desafios rumo à transição mundial para a economia de baixo carbono, o presidente do Siamig, Mário Campos, destacou que o governo federal está retomando a RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) com o objetivo de diminuir a quantidade de CO2 lançado na atmosfera, por meio de fontes sustentáveis, mas pediu racionalidade nas análises e decisões, especialmente na transição energética do transporte.

O setor sucroenergético enfrentaria, segundo advertiu ele, concorrência não justificada com o segmento de eletrificação por bateria. “Este segmento é de fato uma alternativa, mas não em detrimento do que já temos com o álcool combustível. É preciso estudar as melhores alternativas para o nosso meio. O Brasil tem vocação agrícola e com a bioenergia fez crescer também a agricultura e a segurança alimentar”, defendeu o presidente do Siamig.

Segurança energética e alimentar

“Descarbonização tem que vir junto com segurança energética, alimentar, geração de emprego e renda”, alertou Campos, ao defender que o setor sucroenergético, que produz o etanol combustível a partir da cana-de-açúcar, atende aos três conceitos.
Mário Campos também destacou que o setor sucroenergético ocupa somente o equivalente a 1% da área do país, onde há mais de 400 indústrias em 20 estados, mas produz 20% de toda a energia, gerando mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.

Em Minas são mais de 180 mil empregos diretos e indiretos, sendo que o Estado tem atraído investimentos de fora, por exemplo, para cidades como Lagoa da Prata (Centro-Oeste) e Passos (Sudoeste).

Alternativa também mundial

O dirigente de classe acrescentou, ainda, que no Brasil o etanol já responde por quase 50% do consumo dos veículos leves, enquanto que países como a Índia estão caminhando para 20% do combustível mesclados em sua gasolina, demonstrando, na sua avaliação, o quanto é uma alternativa importante.

“A gasolina nos trouxe até aqui, mas dificilmente nos levará ao futuro”, resumiu, ao frisar que o mercado passa inclusive por um momento propício ao maior consumo de etanol pelos motoristas, com preços competitivos no Estado.

Biomassa, eólica e biogás

O deputado Gil Pereira destacou que Minas Gerais, líder nacional em energia solar fotovoltaica, com mais de 6,2 GW em geração de eletricidade a partir desta fonte limpa e renovável, deverá ganhar impulso, ainda, nos segmentos de energia de biomassa, eólica e biogás, até 5 MW, conforme a Lei 23.762, também de sua autoria, cuja isenção tributária (ICMS) está sob a análise do Confaz.

O parlamentar acrescentou que o Brasil e MG vêm se destacando no segmento de energia solar fotovoltaica, condição para produção do hidrogênio verde (H2V), com MG respondendo por quase 20% de toda a geração solar nacional. “Um dos maiores parques solares do mundo está em Janaúba”, explicou Gil Pereira.