Debater soluções que garantam a universalização do acesso e uso da energia elétrica no Estado, visando atender todos os cadastrados solicitantes e que ainda não foram contemplados em programas governamentais. Esse foi o objetivo principal de reunião na Assembleia Legislativa, promovida no último dia 13/10/15 pela Comissão de Minas e Energia da ALMG, sob condução do seu presidente, deputado Gil Pereira (PP). Além de parlamentares, participaram do encontro representantes do Executivo estadual e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Cerca de 30 mil famílias mineiras que moram em áreas rurais e ainda não têm acesso à energia elétrica vivem essa realidade: não podem ter em casa chuveiro com água quente, geladeira e outros eletrodomésticos comuns na atualidade.

Entretanto, a Cemig planeja universalizar o atendimento até 2018, conforme anúncio feito aos parlamentares. Previsto para ser executado a partir do início do ano que vem, o plano está sob estudo da Aneel e inclui a demanda atual e estimativas de necessidades futuras, totalizando quase 55 mil ligações, distribuídas em 774 municípios.

FOTOVOLTAICA

Ao analisar as informações da concessionária estatal, o deputado Gil Pereira defendeu a implementação da energia solar fotovoltaica para propriedades rurais, especialmente as mais afastadas, com a finalidade inclusive de reduzir custos. “O ideal é associar a universalização com a energia limpa e renovável”, destacou ele, completando sua argumentação: “Se houver economia na implantação de redes, pode-se investir em sistemas de energia solar. Poços artesianos estão desativados no semiárido mineiro por falta de energia elétrica”.

Citou outros importantes aspectos econômicos envolvidos em tal política pública energética: “Não somente os pequenos produtores da agricultura familiar, mas também os agricultores e fruticultores do Norte de Minas (Projeto Jaíba e perímetros irrigados de Pirapora e do Gorutuba) precisam de energia em maior quantidade e a menor custo”.

Gil Pereira lembrou a relação da Cemig com a sustentabilidade: “A energia limpa será altamente incentivada pela 21ª Conferência do Clima (COP 21) em dezembro, em Paris. Com destaque para a fonte solar, que no Brasil está em forte expansão a partir da antecipação dos leilões pela Aneel e Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O próximo está marcado para 13 de novembro e poderá elevar a capacidade da usina solar de Pirapora para 300 MW, correspondente à geração da hidrelétrica de Três Marias. Poderá assim ser a maior da América Latina e a terceira maior do mundo”, informou o parlamentar.

REDE

O gerente do Programa de Obras Rurais da Cemig, Ronaldo de Oliveira, informou que nos últimos 10 anos a empresa atendeu a mais de 300 mil pedidos. Atualmente, aproximadamente 95% do Estado possui cobertura de energia elétrica. “São cerca de 400 mil quilômetros de rede. Para garantir a universalização, as 55 mil ligações vão corresponder a mais 20 mil quilômetros de rede, o equivalente a meia volta em torno da Terra”, acrescentou.

Com relação à energia solar, Oliveira disse que a importação de componentes necessários pode afetar a capacidade de investimento, devido aos altos custos envolvidos: “Porém, dependendo da distância da comunidade em relação às redes principais da Cemig, sistemas fotovoltaicos podem ser viáveis para propriedades rurais”.

O deputado João Alberto (PMDB), autor do requerimento para a reunião, comentou pesquisa com os atendidos pelo ‘Luz para Todos’, programa executado em parceria pelos governos estaduais e federal: 88% das moradias foram melhoradas a partir do acesso à energia; mais de 50% deles aumentaram sua renda; e mais de 40% entraram no ensino escolar noturno.

GRUPO

O parlamentar propôs a criação de grupo de trabalho, com participação de parlamentares, integrantes da Cemig e das secretarias estaduais relacionadas à questão (Seapa, Seda e Sede), com objetivo de levantar as obras prioritárias para agilizar a universalização da energia elétrica no Estado. Sugeriu ainda a criação de projeto-piloto para uso de energias alternativas (solar e eólica, por exemplo) em áreas rurais no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Também participaram do debate o subsecretário de Política Mineral Energética, José Guilherme Ramos; o secretário de Estado de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho; e o diretor de Articulação de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Paulo Roberto Crispim Batista.