Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) já sinalizam que a desoneração de PIS/Cofins sobre empreendimentos solares pode ser anunciada entre julho e agosto. O ministro Eduardo Braga tem destacado a importância de desonerar a geração distribuída de energia solar.
“Já solicitamos a isenção de PIS/Cofins para a cadeia produtiva solar e o ministério nos informou que receberíamos boa notícia entre julho e agosto”, revelou o deputado Gil Pereira (PP-MG), em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, durante o V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, em São Paulo.
O parlamentar é presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa (ALMG). Minas Gerais, destaca Gil Pereira, já pratica incentivo fiscal (ICMS) sobre o setor e, por isso, tem atraído projetos de geração que devem ser inscritos nos leilões de energia solar previstos para o segundo semestre deste ano.
O Senado aprovou o projeto que prevê redução da carga tributária para a internalização de insumos e maquinários utilizados na produção de sistemas de energia solar (fotovoltaica). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 21/2015 será importante para aumentar a atratividade e competitividade da produção nacional e para atrair novos investidores ao País.